Por que o PL 122 é inconstitucional?

Para responder a essa pergunta, o pastor Silas Malafaia criou um hotsite, onde justifica suas críticas aos pontos mais polêmicos desse projeto de lei, que há tempos tem gerado controvérsias nacionais. Afinal, o PL 122, desarquivado pela senadora Marta Suplicy, do PT, criminaliza qualquer ação, opinião ou crítica que venha a ser interpretada como discriminação ou preconceito quanto ao homossexualismo no Brasil. O texto fere direitos garantidos pela Constituição brasileira, como a liberdade religiosa e de expressão, registradas no artigo 5º.

Na manhã desta quinta-feira, 12 de maio, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado começou a discutir o PL 122 em caráter de urgência. Entretanto, o assunto foi retirado da pauta pela própria relatora, Marta Suplicy. A senadora se assustou com a rejeição dos cristãos, principalmente da igreja evangélica e seus representantes no Congresso. Ela disse estar, então, disposta a ouvir antes de prosseguir o debate.

“Vencemos a primeira etapa. Mas a luta continua. Confira o hotsite e participe dessa manifestação em Brasília. Divulgue. Envie também e-mail para os senadores repudiando a aprovação desse projeto. É uma afronta contra a família, a liberdade de expressão e religiosa”, externou o pastor Silas Malafaia, que marcou uma manifestação pacífica contra o PL 122 em frente ao Congresso Nacional, em Brasília (antecipada para o dia 1º de junho, às 15h).

Durante a discussão da CDH, a TV Senado transmitiu ao vivo os comentários da senadora e dos parlamentares que apoiam o PL 122. Mas, quando o senador Magno Malta começou a questionar os pontos críticos do projeto, a emissora paralisou a exibição. O assunto foi transmitido, então, pela rádio on-line.

Baixe aqui o texto completo do PL 122.

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