Juiz nega pedido de casamento homossexual no RJ

O juiz da 1ª Vara de Registro Público do Rio de Janeiro, Luiz Henrique Oliveira Marques negou o pedido de um casal gay para que realizasse a conversão de sua união estável em casamento.

O estilista Carlos Tufvesson e o arquiteto André Piva já vivem juntos há 16 anos e a sentença do juiz contrariou o que foi decidido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que atráves da votação dos ministros por 4 votos a 1 , reconheceu o casamento civil entre homossexuais, no dia 25 de outubro.

O estilista é coordenador especial da Diversidade Sexual da prefeitura do Rio e junto com seu companheiro, acionaram um mandado de segurança contra a decisão tomada pelo juiz, por acreditarem que seu direito ‘constitucional’ de se casarem foi negado. “Dos impedimentos para o casamento constam ser parente consanguíneo ou menor de 18 anos, não se casar com uma pessoa do mesmo sexo. O que não é proibido é permitido. Ao reconhecer a equiparação da união homossexual à heterossexual, em maio, abriu caminho para o reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo”, reclama Tufvesson.

No entanto, Tufvesson diz que ninguém vai impedir seu casamento, uma vez que a cerimônia já estava marcada e toda paga. “Eu acredito que a decisão nos será favorável. Já houve conversões no Rio Grande do Sul, Pernambuco, Brasília, Minas, São Paulo, e também no Rio de Janeiro, na mesma Vara que eu pedi, concedido pelo antigo juiz titular. Não é possível que a decisão de instâncias superiores estejam à mercê da cabeça dos juizes. Lei é lei e é para todos, sem discriminação”, completou Tufvesson.

O site de VEJA procurou o juiz Henrique Oliveira Marques para saber a razão de não ter aceitado a união entre os dois homens mas ele não quis dar detalhes do motivo dizendo que “essa é minha opinião jurídica e ponto final. Não é pessoal, neguei o pedido deles e de todos os outros que fizeram o mesmo pedido. Considero o casamento entre pessoas do mesmo sexo inconstitucional”, explicou o juiz.

Ao ser informado que o casal havia impetrado um mandado de segurança para um desembargador reavaliar o caso, o juiz declarou que sua participação no assunto já teria sido encerrada. “Se não é mais de minha competência, não tenho mais nada a acrescentar. Desejo apenas que seja feita justiça”.

A ação do casal contra a decisão do juiz está em posse do desembargador da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, Fábio Dutra, desde o dia 27 de outubro.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Faça comentários produtivos no amor de Cristo com a finalidade de trazer o debate para achar a verdade. Evite palavras de baixo calão, fora do assunto ou meras propagandas de outros blogs ou sites.

Marcadores

1º TRIMESTRE 2012 1º TRIMESTRE 2013 1º TRIMESTRE 2014 1º TRIMESTRE 2015 1º TRIMESTRE 2016 1º TRIMESTRE 2018 2º TRIMESTRE 2012 2º TRIMESTRE 2013 2º TRIMESTRE 2014 2º TRIMESTRE 2015 2º TRIMESTRE 2016 3º TRIMESTRE 2012 3º TRIMESTRE 2013 3º TRIMESTRE 2014 3º TRIMESTRE 2015 3º TRIMESTRE 2016 3º TRIMESTRE 2023 4º TRIMESTRE 2008 4º TRIMESTRE 2011 4º TRIMESTRE 2012 4º TRIMESTRE 2013 4º TRIMESTRE 2014 4º TRIMESTRE 2015 4º TRIMESTRE 2016 4º TRIMESTRE 2018 4º TRIMESTRE 2023 ABEL ADORAÇÃO ADULTÉRIO ADULTOS AÉCIO NEVES AGENDA AGIOTAGEM ALEGRIA ALEXANDRE COELHO AMIGOS AMIZADE AMY WINEHOUSE ANCIÃO ANO NOVO ANTÔNIO GILBERTO APOLOGÉTICA APOSTOLO ARROGÂNCIA ATIVISMO ATOR AUGUSTUS NICODEMUS LOPES BABILÔNIA BIBLIOLOGIA BISPO BOLSONARO BRASIL C. H. BROWN CAIM CALVÁRIO CASAMENTO CHARLES HADDON SPURGEON CHARLES R. SWINDOLL CIRO SANCHES ZIBORDI CLAUDIONOR DE ANDRADE CÓDIGO DA VINCI COMENTÁRIOS COPA DO MUNDO CORDEIRO CORRUPÇÃO CPAD CRIANÇAS CRIME CRISTO CRITICAS CUBA DANIEL DENZEL WASHINGTON DEPUTADOS DESIGREJADOS DEVOCIONAIS DIÁCONO DILMA ROUSSEFF DINHEIRO DIVÓRCIO DONS ESPIRITUAIS DOUGLAS BATISTA DOUTOR EBD ECLESIASTES EDUCAÇÃO ELIAS ELIENAI CABRAL ELIEZER DE LIRA E SILVA ELIEZER RODRIGUES ELINALDO RENOVATO ENTREVISTA ENVELHECER EPÍSTOLA DE TIAGO EPÍSTOLAS ESCATOLOGIA ESCOLA DOMINICAL ESEQUIAS SOARES ESTUDOS EUNÁPOLIS EVANGELHOS EVENTOS ÊXODO EXPOSITIVO F FÁBULAS FAMÍLIA FARSA FÉ E OBRAS FEMINISMO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO FESTA FILHOS FILIPENSES FILMES FORNICAÇÃO FOTOS GENESIS GEREMIAS DO COUTO GLOBO GOMORRA GRATIDÃO HERESIAS HERNANDES DIAS LOPES HERRY POTTER HOMILÉTICA HOMOSSEXUALIDADE HUMILDADE ILUSTRAÇÕES ÍMPIOS INCLUSÃO INFRAESTRUTURA INIMIGOS INIMIZADE INVESTIGAÇÃO ISRAEL JAIR JEAN WYLLYS JEJUM JOHN ANKERBERG JOHN WELDON JORDÃO JOSÉ GONÇALVES JOVENS JUSTOS LARRY WILSON LAVA JATO LEIS LIBERALISMO LIÇÕES BÍBLICAS LIDERANÇA LÍNGUA LITICA LUCAS LUIS INÍCIO LULA DA SILVA MAGNO MALTA. MANDAMENTOS MAR VERMELHO MARCHA PARA JESUS MARCHISMO MARCO FELICIANO MARCOS MARIA MARINA SILVA MARIO SALES MARK BROWN MARTA MARTINHO LUTERO MENSAGENS MESTRE MOISÉS MULHER MUSICA MYLES MUNROE NAMORO NAMOROj NATAL NELSON NED NETO GUERRIERI NORBERT LIERTH NOTÍCIAS NOVELAS OBREIROS ÓDIO OPERAÇÃO ORAÇÃO OS DEZ MANDAMENTOS OSTENTAÇÃO PARÁBOLA PASCOA PASTORAIS PERDÃO PETROBRAS PETROLÃO PILATOS POLICIA POLITICA PORNOGRAFIA PREFEITOS PREGADORES PRESBÍTERO PRESIDENTE PROFETAS PROSPERIDADE PROTESTO PROVAÇÕES PROVÉRBIOS REFLEXÕES REFORMA REINALDO AZEVEDO RELIGIÃO RENATO BROMOCHENKEL REYNALDO ODILO ROMANOS SABEDORIA SACERDOTES SALMOS SALVAÇÃO SAMUEL F.M. COSTA SAMUEL VIEIRA SANTIFICAÇÃO SEGURANÇA SELEÇÃO BRASILEIRA SENADOR SÉRIES SERMÃO DO MONTE SERMÕES SEXO SEXUALIDADE SILAS DANIEL SILAS MALAFAIA SILAS QUEIROZ SODOMA TEMOR TEMPERAMENTOS TENTAÇÃO TEOLOGIA TESTEMUNHO TRABALHO VEREADOR VIDA CRISTÃ VIDEOS VINDA DE CRISTO VIOLÊNCIA WANER GABY WARREN WIERSBE WILLIAM MACDONALD XUXA