O PSOL, na figura do deputado Jean Wyllys (RJ) reuniu-se recentemente com representantes da organização da sociedade civil “Da Vida”, um grupo dedicado à promoção da dignidade dos “profissionais do sexo”. Segue o texto publicado no site oficial do parlamentar:
O Deputado Jean Wyllys (PSOL/RJ) se reuniu, na manhã dessa segunda-feira (12), com representantes da organização da sociedade civil Da Vida e pesquisadores sobre prostituição para discutir a proposta de um Projeto de Lei que regulamenta a prostituição e desenvolve estratégias para o fortalecimento da cidadania de profissionais da prostituição. Participaram da reunião Gabriela Leite, prostituta fundadora e Secretária Executiva da instituição, Flavio Lenz, fundador e assessor de Imprensa, Friederick Strack, consultora e José Miguel Nieto Olivar, pesquisador da prostituição nas fronteiras.
Foram discutidos temas relacionados ao preconceito e discriminação dessa atividade tradicional e secular, estigma, importância do fortalecimento do combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, revisão de artigos do código penal brasileiro, necessidade diferenciação entre movimentos nacionais e internacionais para prostituição voluntária e tráfico de pessoas para fins de exploração sexual, políticas públicas, entre outros.
O projeto de lei, baseado na lei alemã que regulamenta as relações jurídicas das prostitutas (Gesetz zur Regelung der Rechtsverhältnisse der Prostituierten – Prostitutionsgesetz – ProstG) e no Projeto de Lei 98/2003 do ex-Deputado Federal Fernando Gabeira, que foi arquivado, e no PL 4244/2004, do ex-Deputado Eduardo Valverde, tem como um dos pontos principais garantir que o exercício da atividade do profissional do sexo seja voluntário e remunerado, tirando assim esses e essas profissionais de um submundo de marginalização.
Segundo a justificativa do PL, a prostituição é “atividade cujo exercício remonta à antiguidade, e que, apesar da exclusão normativa e da condenação do ponto de vista dos “bons costumes”, ainda perdura”. “A mesma sociedade que desaprova a prostituição a utiliza”, diz Wyllys. “Essa hipocrisia e moralismo superficial causa injustiças, a marginalização de um segmento considerável da sociedade e também a negação de direitos aos profissionais cuja existência nunca deixou de ser fomentada. Desenvolver a cidadania das e dos profissionais de prostituição caminha no sentido da efetivação da dignidade humana”.
A justificativa do PL se baseia, também, em um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, que é a erradicação da marginalização (art. 3º inciso III da CRFB) e o da promoção do bem de todos (art. 3º, inciso IV), explica Wyllys. “O atual estágio normativo, que não reconhece os trabalhadores do sexo como profissionais é inconstitucional e acaba levando e mantendo esses profissionais no submundo, na marginalidade. Precisamos resgatá-los para o campo da licitude”, diz.
Os participantes sistematizarão os pontos que consideram fundamentais na proposição do PL e voltarão a se reunir para a continuidade do trabalho.
Toda pessoa que cresceu em boa família e teve bons responsáveis e instrutores certamente ouviu ao menos uma vez frase com teor: “você tem que estudar para ter um bom futuro…”.
Aparentemente Jean Wyllys tem outra ideia. Basta ter “estudado na cama” que o mercado de trabalho há de acolher de braços (e pernas) abertos o “profissional”.
Numa época em que se fala tanto da dignidade da pessoa humana, sobretudo da mulher, o PSOL investe na promoção da atividade que mais indignifica principalmente o sexo feminino (mas também o masculino, é claro). Agitam a bandeira de que ser ESCRAVO a serviço da DESORDEM SEXUAL dos outros, permanecendo assim na marginalizante miséria psicossocial, é tão digno, bonito e louvável quanto buscar boa formação profissional e ter um emprego.
Nos ambientes profissionais verdadeiros, a ocorrência de envolvimento sexual é vergonhosa (quando voluntária, para obter vantagens) ou revoltante (quando ocorre através de coação) e não raro resulta em processos judiciais. Mas para os defensores do “socialismo e liberdade”, ganhar a vida e se dar bem com sexo é “tradição”…
Falando em partido, a proposta se baseia em projeto arquivado daquele tal de Fernando Gabeira (PV-RJ). Façam um favor pelo nosso país: lembrem-se de execrar estes partidos nas próximas eleições.
Vejam como o discurso desse senhor — que ilustra precisamente a consciência do partido – é incoerente e ignorante (no sentido de privação de entendimento): em paralelo ao auxílio à prostituição, ele cobra do ministro da educação a veiculação de material de combate à “homofobia” (também chamado de “kit-gay”) alegando que é preciso combater o bullying “homofóbico” nas escolas. Ora! Alguém conhece uma forma de provocação e ridicularização mais vil que aquela que insinua infâmias sobre a honra da mãe “dos outros”? Porventura há outra que seja mais popular no ambiente escolar?
Sim, porque vislumbrando uma (ilusória) dignidade alcançada pelas prostitutas, as que se arriscassem a constituir família, ter filhos, colocariam seus filhos na imediata condição de vítimas de chacotas.
Em tempo: desse triste cenário hipotético surge a lembrança de que a “classe” das prostitutas é amasiada com a prática do aborto, por razões (se o Jean Wyllys me permite dizer) “trabalhistas”.A preocupação é que esse parlamentar de tão bons costumes e companhias foi designado (não sei como!) relator do PL 478/07, que trata do Estatuto do Nascituro!
Fica no ar a dúvida sobre a motivação do deputado em auxiliar no projeto, já que boa parte dos “ambulantes que vendem sexo” é constituída de homossexuais travestidos ou transsexualizados. Configura-se uma boa oportunidade de prestar serviço ao seu eleitorado gay, ainda que através de um projeto tão asqueroso.
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