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Anatel pune com suspensão de vendas TIM, Claro e Oi

Estados onde cada operadora
terá que suspender as vendas
 
Operadoras não poderão comercializar novas linhas a partir de segunda-feira

DANILO FARIELLO, 
JOÃO SORIMA NETO E 
NADJA SAMPAIO

BRASÍLIA — A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou nesta quarta-feira punições às operadoras TIM, Claro e Oi, que deverão suspender vendas de novas linhas a partir de segunda-feira. As vendas da TIM serão suspensas em 18 estados mais Distrito Federal , da Oi em 5 estados e da Claro em 3 estados. Só haverá, porém, uma empresa proibida de vender em cada estado.

— Vale dizer que estamos exigindo nessa cautelar que empresas apresentem plano de investimentos em até 30 dias, com previsão para melhora da qualidade de rede, completamento de chamadas e qualidade nos serviços — disse João Batista Rezende, presidente de Anatel.

As vendas das três operadores estão suspensas até elas entregarem esse plano, no prazo máximo de 30 dias. Para Vivo, CTBC e Sercomtel, há recomendações para oferta de informações e melhora dos serviços, mas nenhuma punição.

— As redes sociais têm exigido cada vez mais rede aos usuários, que exigem qualidade nos serviços das operadoras. Entendemos que a medida se faz importante, porque nos últimos 12 meses temos acompanhado com preocupação. (...) Há problema na qualidade das redes, como interrupções de chamada ou chamadas não completadas — disse Rezende.

Juliana Pereira, secretária da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) afirma que vê esta atitude da Anatel como uma resposta às inúmeras demandas dos consumidores sobre a área de telefonia:

— O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor apoia esta ação. Embora até onde temos informações, a Anatel está se valendo das suas próprias avaliações e rankings, a realidade é que a falta de qualidade do serviço de telefonia é também um dos grandes problemas registrados no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), que reúne as reclamações de 23 estados mais o Distrito Federal.

Segundo ela, quando a Anatel toma uma medida desta envergadura está em consonância com a expectativa dos procons e com o próprio papel da agência reguladora. — É muito importante que os consumidores apoiem esta atitude da Anatel, até porque não adianta poder comprar e não ter qualidade no serviço.

Juliana afirma ainda que espera que, com esta medida, as empresas parem com a prática de venderem quando não conseguem prestar o serviço oferecido e que apresentem, rapidamente, um plano emergencial de melhoria de qualidade com resultados efetivos para os consumidores.

Empresas se defendem e criticam decisão

A TIM, em comunicado, criticou a decisão da Anatel e destacou que investiu R$ 3 bilhões nos últimos quatro anos para a melhoria de sua capacidade e expansão de rede. A empresa informou também que “não descarta” recorrer à Justiça para derrubar a suspensão.

"Tal medida desproporcional da Anatel certamente afetará a competição no setor de telecomunicações no País em benefício de alguns concorrentes e em prejuízo aos mais de 200 milhões de usuários", avaliou a empresa.

A TIM argumentou que a integração da rede móvel da TIM com a rede de fibra ótica da TIM Fiber, iniciada no primeiro semestre deste ano, deverá alcançar 80% das maiores cidades brasileiras em 2013, melhorando com isso a qualidade de transmissão de voz e dados "de forma significativa".

Segundo a Oi, a análise da Anatel está defasada em relação aos investimentos que a companhia vem fazendo. A empresa disse, em nota, que vai manter o diálogo com a agência, já que a companhia entende, pelas informações recebidas até o momento, que o parâmetro que fundamenta a análise do órgão "não reflete os investimentos realizados em melhorias de rede".

A empresa afirmou ainda que os dados divulgados não refletem, por exemplo, a situação real do Rio Grande do Sul (RS), que concentrou parte relevante dos investimentos realizados pela companhia nos últimos 12 meses. A Oi está investindo R$ 290 milhões no RS neste ano, valor que supera em mais de 32% o total investido em 2011. Desse montante, cerca de R$ 76 milhões serão destinados à expansão e à modernização da rede de telefonia móvel.

Reclamações aumentaram nos últimos 18 meses

Segundo a Anatel, nos últimos 18 meses houve evolução no quadro dessas reclamações, que varia de estado para estado, mas em alguns chega a 100% o índice de reclamação sobre as qualidades de rede.

Na semana passada, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, havia manifestado preocupação com a qualidade dos serviços da TIM, citando até que seria possível a suspensão das vendas de novas linhas da operadora. Segundo ele, o problema se concentrava em “seis ou sete estados”.

Segundo dados do Sindec de janeiro a junho de 2012, a Claro liderou o ranking de reclamações, com 26.376 (37,56%). A Vivo recebeu 10.670 queixas (15,19%), a TIM 10.221 (14,55%) e a OI somou 10.140, o que equivale a 14,44% das reclamações.

As principais queixas foram cobrança indevida, (44,65%); problemas com contrato (11,28%); dúvida sobre cobrança, reajuste e contrato (10,33%) e serviço não fornecido (3,79%) e vícios de qualidade (3,15%).

Segundo da Anatel, em junho existiam 256 milhões de linhas de telefonia celular no Brasil. O número cresce a ritmo de 19% ao ano. Do total, 82% são pré-pagos e o restante pós pagos. Só no mês passado, segundo dados divulgados hoje, foram registrados 1,18 milhão de novas habilitações de celulares no país.

A Vivo é a maior operadora do país, com 75,7 milhões de usuários, seguida pela TIM, com 68,9 milhões, Claro, com 63 milhões e Oi, com 47,8 milhões.

O Procon emitiu nota informando que o número de queixas contra as operadoras celulares aumentou 29,9% neste primeiro semestre, na comparação com o mesmo período do ano passado. Passou de 9.402, contados do dia 1º de janeiro a 14 de junho, para 12.215 agora. As três primeiras no ranking de reclamações foram Claro, TIM e Oi, justamente as três empresas punidas hoje pela Anatel.

O Procon acrescenta que, em pouco mais de um ano e meiao, atuou as empresas do setor em mais de R$ 37 milhões, cabendo à TIM a maior multa (mais de R$ 11,4 milhões).

– Situações como a que estamos vivendo exigem medidas mais severas. Essa é a missão da agência reguladora - afirmou o diretor-executivo do Procon-SP, Paulo Arthur Góes.

O consumidor que tiver dúvidas ou quiser fazer uma reclamação relacionada à operadora de celular pode procurar o Procon da cidade onde mora ou a Anatel pelo telefone 1331 de segunda a sexta-feira, nos dias úteis, das 8h às 20h, ou pelo site www.anatel.gov.br.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com

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