Procuradoria pede retirada do termo 'Deus seja louvado' das cédulas de real

Cédula de real com a inscrição
 "Deus seja louvado"
O Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública nesta segunda-feira (12) em que pede que as novas cédulas de real passem a ser impressas sem a expressão "Deus seja louvado".

O pedido, feito pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, diz que a existência da frase nas notas fere os princípios de laicidade do Estado e de liberdade religiosa.


O cardeal dom Odilo Scherer, arcebispo metropolitano de São Paulo, questionou nesta segunda-feira (12) a ação do Ministério Público Federal que pede que as novas cédulas de real sejam produzidas sem a expressão "Deus seja louvado".

"Questiono por que se deveria tirar a referência a Deus nas notas de real. Qual seria o problema se as notas continuassem com essa alusão a Deus?", afirmou, em nota.

"Para quem não crê em Deus, ter ou não ter essa referência não deveria fazer diferença. E, para quem crê em Deus, isso significa algo. E os que creem em Deus também pagam impostos e são a maior parte da população brasileira", segue a nota.

"A manutenção da expressão 'Deus seja louvado' [...] configura uma predileção pelas religiões adoradoras de Deus como divindade suprema, fato que, sem dúvida, impede a coexistência em condições igualitárias de todas as religiões cultuadas em solo brasileiro", afirma trecho da ação, assinada pelo procurador Jefferson Aparecido Dias.

"Imaginemos a cédula de real com as seguintes expressões: 'Alá seja louvado', 'Buda seja louvado', 'Salve Oxossi', 'Salve Lord Ganesha', 'Deus não existe'. Com certeza haveria agitação na sociedade brasileira em razão do constrangimento sofrido pelos cidadãos crentes em Deus", segue o texto.

O Banco Central, consultado pela Procuradoria, emitiu um parecer jurídico em que diz que, como na cédula não há referência a uma "religião específica", é "perfeitamente lícito" que a nota mantenha a expressão.

"O Estado, por não ser ateu, anticlerical ou antirreligioso, pode legitimamente fazer referência à existência de uma entidade superior, de uma divindade, desde que, assim agindo, não faça alusão a uma específica doutrina religiosa", diz o parecer do BC.

O texto do BC cita ainda posicionamento do especialista Ives Gandra Martins, em que afirma que a " Constituição foi promulgada, como consta do seu preâmbulo, 'sob a proteção de Deus', o que significa que o Estado que se organiza e estrutura mediante sua lei maior reconhece um fundamento metafísico anterior e superior ao direito positivo".

Segundo o texto do BC, a expressão apareceu pela primeira vez na moeda nacional em 1986, nas cédulas de cruzados, por orientação do então presidente, José Sarney, e foi mantida nas notas de real por determinação de Fernando Henrique Cardoso, então ministro da Fazenda.

O responsável pelas características das cédulas é o Conselho Monetário Nacional, que tem entre seus membros o presidente do BC.

A Procuradoria pede que a União comece a imprimir as cédulas sem a frase em até 120 dias. Pede ainda que haja uma multa simbólica de R$ 1 por dia de descumprimento.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Faça comentários produtivos no amor de Cristo com a finalidade de trazer o debate para achar a verdade. Evite palavras de baixo calão, fora do assunto ou meras propagandas de outros blogs ou sites.

Marcadores

1º TRIMESTRE 2012 1º TRIMESTRE 2013 1º TRIMESTRE 2014 1º TRIMESTRE 2015 1º TRIMESTRE 2016 1º TRIMESTRE 2018 2º TRIMESTRE 2012 2º TRIMESTRE 2013 2º TRIMESTRE 2014 2º TRIMESTRE 2015 2º TRIMESTRE 2016 3º TRIMESTRE 2012 3º TRIMESTRE 2013 3º TRIMESTRE 2014 3º TRIMESTRE 2015 3º TRIMESTRE 2016 3º TRIMESTRE 2023 4º TRIMESTRE 2008 4º TRIMESTRE 2011 4º TRIMESTRE 2012 4º TRIMESTRE 2013 4º TRIMESTRE 2014 4º TRIMESTRE 2015 4º TRIMESTRE 2016 4º TRIMESTRE 2018 4º TRIMESTRE 2023 ABEL ADORAÇÃO ADULTÉRIO ADULTOS AÉCIO NEVES AGENDA AGIOTAGEM ALEGRIA ALEXANDRE COELHO AMIGOS AMIZADE AMY WINEHOUSE ANCIÃO ANO NOVO ANTÔNIO GILBERTO APOLOGÉTICA APOSTOLO ARROGÂNCIA ATIVISMO ATOR AUGUSTUS NICODEMUS LOPES BABILÔNIA BIBLIOLOGIA BISPO BOLSONARO BRASIL C. H. BROWN CAIM CALVÁRIO CASAMENTO CHARLES HADDON SPURGEON CHARLES R. SWINDOLL CIRO SANCHES ZIBORDI CLAUDIONOR DE ANDRADE CÓDIGO DA VINCI COMENTÁRIOS COPA DO MUNDO CORDEIRO CORRUPÇÃO CPAD CRIANÇAS CRIME CRISTO CRITICAS CUBA DANIEL DENZEL WASHINGTON DEPUTADOS DESIGREJADOS DEVOCIONAIS DIÁCONO DILMA ROUSSEFF DINHEIRO DIVÓRCIO DONS ESPIRITUAIS DOUGLAS BATISTA DOUTOR EBD ECLESIASTES EDUCAÇÃO ELIAS ELIENAI CABRAL ELIEZER DE LIRA E SILVA ELIEZER RODRIGUES ELINALDO RENOVATO ENTREVISTA ENVELHECER EPÍSTOLA DE TIAGO EPÍSTOLAS ESCATOLOGIA ESCOLA DOMINICAL ESEQUIAS SOARES ESTUDOS EUNÁPOLIS EVANGELHOS EVENTOS ÊXODO EXPOSITIVO F FÁBULAS FAMÍLIA FARSA FÉ E OBRAS FEMINISMO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO FESTA FILHOS FILIPENSES FILMES FORNICAÇÃO FOTOS GENESIS GEREMIAS DO COUTO GLOBO GOMORRA GRATIDÃO HERESIAS HERNANDES DIAS LOPES HERRY POTTER HOMILÉTICA HOMOSSEXUALIDADE HUMILDADE ILUSTRAÇÕES ÍMPIOS INCLUSÃO INFRAESTRUTURA INIMIGOS INIMIZADE INVESTIGAÇÃO ISRAEL JAIR JEAN WYLLYS JEJUM JOHN ANKERBERG JOHN WELDON JORDÃO JOSÉ GONÇALVES JOVENS JUSTOS LARRY WILSON LAVA JATO LEIS LIBERALISMO LIÇÕES BÍBLICAS LIDERANÇA LÍNGUA LITICA LUCAS LUIS INÍCIO LULA DA SILVA MAGNO MALTA. MANDAMENTOS MAR VERMELHO MARCHA PARA JESUS MARCHISMO MARCO FELICIANO MARCOS MARIA MARINA SILVA MARIO SALES MARK BROWN MARTA MARTINHO LUTERO MENSAGENS MESTRE MOISÉS MULHER MUSICA MYLES MUNROE NAMORO NAMOROj NATAL NELSON NED NETO GUERRIERI NORBERT LIERTH NOTÍCIAS NOVELAS OBREIROS ÓDIO OPERAÇÃO ORAÇÃO OS DEZ MANDAMENTOS OSTENTAÇÃO PARÁBOLA PASCOA PASTORAIS PERDÃO PETROBRAS PETROLÃO PILATOS POLICIA POLITICA PORNOGRAFIA PREFEITOS PREGADORES PRESBÍTERO PRESIDENTE PROFETAS PROSPERIDADE PROTESTO PROVAÇÕES PROVÉRBIOS REFLEXÕES REFORMA REINALDO AZEVEDO RELIGIÃO RENATO BROMOCHENKEL REYNALDO ODILO ROMANOS SABEDORIA SACERDOTES SALMOS SALVAÇÃO SAMUEL F.M. COSTA SAMUEL VIEIRA SANTIFICAÇÃO SEGURANÇA SELEÇÃO BRASILEIRA SENADOR SÉRIES SERMÃO DO MONTE SERMÕES SEXO SEXUALIDADE SILAS DANIEL SILAS MALAFAIA SILAS QUEIROZ SODOMA TEMOR TEMPERAMENTOS TENTAÇÃO TEOLOGIA TESTEMUNHO TRABALHO VEREADOR VIDA CRISTÃ VIDEOS VINDA DE CRISTO VIOLÊNCIA WANER GABY WARREN WIERSBE WILLIAM MACDONALD XUXA