Quando a religiosidade toma o lugar da obediência a Deus

Ao longo da história, em vários lugares, em diversas ocasiões, o povo de Deus substituiu a obediência pelos rituais religiosos. Foram zel...

União afetiva entre três pessoas é oficializada em escritura pública


Um cartório no interior de São Paulo divulgou nesta semana uma Escritura Pública de União Poliafetiva, caso considerado inédito no país. Um homem e duas mulheres da cidade de Tupã, que não tiveram a identidade divulgada pelo cartório, já viviam uma união estável e decidiram declarar oficialmente a vida a três.

De acordo com a tabeliã que registrou a escritura, Cláudia do Nascimento Domingues, a declaração pública foi uma forma de garantir os direitos de família entre eles. “A lei não permite casamentos poligâmicos, mas neste caso, nenhum deles é casado e os três vivem juntos por vontade própria. Há, portanto, uma união estável, um contrato, onde se estabelecem regras, formas de dividir funções e colaborações para a estrutura familiar”, esclarece.

A união poliafetiva é mais uma das muitas formas atuais de família, explica a vice-presidente Instituto Brasileiro de Direito da Família (Ibdfam), Maria Berenice Dias. “O novo conceito de família é mais flexível, não há a necessidade de casamento”. 

Com a união oficializada, os três passam a ter direitos, principalmente no caso de separação. “Se tivessem filhos, eles poderiam combinar que todos seriam responsáveis pelos custos da criação. Em uma situação de doença, eles poderiam se visitar e se apresentar como membros da mesma família e, em caso de separação, facilita a organização da divisão de bens e patrimônios”, esclarece Domingues.


Como não existe na Constituição brasileira nenhuma referência sobre a impossibilidade de uma união estável entre três pessoas, o caso não pode ser entendido como um desvio da norma nacional.

A união poliafetiva não abre um precedente jurídico já que a questão não chegou a ser levada a um debate no Judiciário.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Faça comentários produtivos no amor de Cristo com a finalidade de trazer o debate para achar a verdade. Evite palavras de baixo calão, fora do assunto ou meras propagandas de outros blogs ou sites.

Marcadores

1º TRIMESTRE 2012 1º TRIMESTRE 2013 1º TRIMESTRE 2014 1º TRIMESTRE 2015 1º TRIMESTRE 2016 1º TRIMESTRE 2018 2º TRIMESTRE 2012 2º TRIMESTRE 2013 2º TRIMESTRE 2014 2º TRIMESTRE 2015 2º TRIMESTRE 2016 3º TRIMESTRE 2012 3º TRIMESTRE 2013 3º TRIMESTRE 2014 3º TRIMESTRE 2015 3º TRIMESTRE 2016 4º TRIMESTRE 2008 4º TRIMESTRE 2011 4º TRIMESTRE 2012 4º TRIMESTRE 2013 4º TRIMESTRE 2014 4º TRIMESTRE 2015 4º TRIMESTRE 2016 4º TRIMESTRE 2018 ABEL ADORAÇÃO ADULTÉRIO ADULTOS AÉCIO NEVES AGENDA AGIOTAGEM ALEGRIA ALEXANDRE COELHO AMIGOS AMIZADE AMY WINEHOUSE ANCIÃO ANO NOVO ANTÔNIO GILBERTO APOLOGÉTICA APOSTOLO ARROGÂNCIA ATIVISMO ATOR AUGUSTUS NICODEMUS LOPES BABILÔNIA BIBLIOLOGIA BISPO BRASIL C. H. BROWN CAIM CALVÁRIO CASAMENTO CHARLES HADDON SPURGEON CHARLES R. SWINDOLL CIRO SANCHES ZIBORDI CLAUDIONOR DE ANDRADE CÓDIGO DA VINCI COMENTÁRIOS COPA DO MUNDO CORDEIRO CORRUPÇÃO CPAD CRIANÇAS CRIME CRISTO CRITICAS CUBA DANIEL DENZEL WASHINGTON DEPUTADOS DESIGREJADOS DEVOCIONAIS DIÁCONO DILMA ROUSSEFF DINHEIRO DIVÓRCIO DONS ESPIRITUAIS DOUTOR ECLESIASTES EDUCAÇÃO ELIAS ELIENAI CABRAL ELIEZER DE LIRA E SILVA ELIEZER RODRIGUES ELINALDO RENOVATO ENTREVISTA ENVELHECER EPÍSTOLA DE TIAGO EPÍSTOLAS ESCATOLOGIA ESCOLA DOMINICAL ESEQUIAS SOARES ESTUDOS EUNÁPOLIS EVANGELHOS EVENTOS ÊXODO EXPOSITIVO F FÁBULAS FAMÍLIA FARSA FÉ E OBRAS FEMINISMO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO FESTA FILHOS FILIPENSES FILMES FORNICAÇÃO FOTOS GENESIS GEREMIAS DO COUTO GLOBO GOMORRA GRATIDÃO HERESIAS HERNANDES DIAS LOPES HERRY POTTER HOMILÉTICA HOMOSSEXUALIDADE HUMILDADE ILUSTRAÇÕES ÍMPIOS INIMIGOS INIMIZADE INVESTIGAÇÃO ISRAEL JEAN WYLLYS JEJUM JOHN ANKERBERG JOHN WELDON JORDÃO JOSÉ GONÇALVES JOVENS JUSTOS LARRY WILSON LAVA JATO LEIS LIBERALISMO LIÇÕES BÍBLICAS LIDERANÇA LÍNGUA LUCAS LUIS INÍCIO LULA DA SILVA MAGNO MALTA. MANDAMENTOS MAR VERMELHO MARCHA PARA JESUS MARCHISMO MARCO FELICIANO MARCOS MARIA MARINA SILVA MARIO SALES MARK BROWN MARTA MARTINHO LUTERO MENSAGENS MESTRE MOISÉS MULHER MUSICA MYLES MUNROE NAMORO NAMOROj NATAL NELSON NED NETO GUERRIERI NORBERT LIERTH NOTÍCIAS NOVELAS OBREIROS ÓDIO OPERAÇÃO ORAÇÃO OS DEZ MANDAMENTOS OSTENTAÇÃO PARÁBOLA PASCOA PASTORAIS PERDÃO PETROBRAS PETROLÃO PILATOS POLICIA POLITICA PORNOGRAFIA PREFEITOS PREGADORES PRESBÍTERO PRESIDENTE PROFETAS PROSPERIDADE PROTESTO PROVAÇÕES PROVÉRBIOS REFLEXÕES REFORMA REINALDO AZEVEDO RELIGIÃO RENATO BROMOCHENKEL REYNALDO ODILO ROMANOS SABEDORIA SACERDOTES SALMOS SALVAÇÃO SAMUEL F.M. COSTA SAMUEL VIEIRA SANTIFICAÇÃO SEGURANÇA SELEÇÃO BRASILEIRA SENADOR SÉRIES SERMÃO DO MONTE SERMÕES SEXO SEXUALIDADE SILAS DANIEL SILAS MALAFAIA SODOMA TEMOR TEMPERAMENTOS TENTAÇÃO TEOLOGIA TESTEMUNHO TRABALHO VIDA CRISTÃ VIDEOS VINDA DE CRISTO VIOLÊNCIA WARREN WIERSBE WILLIAM MACDONALD XUXA