Direito à vida: Brasil cede a pressão do Vaticano e muda texto final da Rio+20

O Brasil cedeu à pressão do Vaticano e tirou do novo projeto de texto final da Rio+20, apresentado na manhã desta terça-feira (19), a expressão “direitos reprodutivos”, que designa a autonomia da mulher para decidir quando ter filhos.

Segundo Beatriz Galli, da ONG feminista Ipas, a exclusão do termo rompe uma promessa feita na noite desta segunda-feira (18) pela diplomacia brasileira, que tinha afirmado que mantê-lo era um compromisso com a Secretaria das Mulheres da Presidência.

A nova redação fala apenas em “saúde reprodutiva”, referindo-se ao direito de acesso a métodos de planejamento familiar. Mantém as referências à Declaração de Pequim, de 1995, que, entre outros temas sobre igualdade de gêneros, trata de direitos sexuais femininos. O Vaticano, que tem status de observador na ONU, queria também tirar essas referências.

Em protesto contra o novo texto – que ainda está sendo analisado pelas delegações e terá que ser referendado pelos chefes de Estado, as feministas farão uma manifestação nesta terça-feira, às 14h no Riocentro, sede da conferência na zona oeste do Rio de Janeiro.

A pressão da Santa Sé vinha desde o início das negociações do texto. A posição da Igreja Católica teve apoio explícito de Chile, Honduras, Nicarágua, Egito, República Dominicana, Rússia e Costa Rica.

Os quatro primeiros alegaram que não reconhecem “direitos reprodutivos”, que relacionam à descriminalização do aborto, e que apoiam o “direito à vida”. Os três últimos sugeriram acrescentar ao termo o qualificativo “de acordo com as leis nacionais”.

Bolívia, Peru, México, Uruguai, Canadá, Islândia e EUA se pronunciaram em favor do texto original. O arcebispo Francis Chullikat, observador permanente do Vaticano na ONU, disse à Folha que não comentaria o tema enquanto as negociações estivessem em andamento.

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